Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Vídeo: Mensalão: Lewandowski vota por condenação de 4 réus

O ministro, revisor do processo conhecido como mensalão, recomendou a condenação de quatro réus por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal

Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

CCJ aprova novo substitutivo a projeto que trata da repressão ao crime organizado

Pouco antes da votação, houve acordo para modificação do artigo com regras para a solicitação de informações sobre os investigados.

Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para deficientes visuais

WCAG irá possibilitar o acesso não apenas ao PJe-JT mas também a todos os atos da Justiça trabalhista por pessoas com deficiência visual

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo 40, parágrafo quinto, da Constituição se aperfeiçoa quando cumprido totalmente o requisito temporal do efetivo exercício em funções de magistério.

Tributário. Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da lei nº 9.718/98. Alargamento da base de cálculo. Pedido de declaração da inconstitucionalidade.